O GOVERNO MAIS CORRUPTO DA HISTÓRIA e SUAS MIGALHAS

Fico pensando no que ocorre pelo Brasil agora: corrupção, opulência e miséria. A banda podre do PT chafurdou-se no lamaçal do ódio e pela lógica da continuidade no poder, utilizou-se de um esquema de corrupção que choca até mesmo os mais experientes políticos afastados da cena. Nesse sentido Collor é fichinha perto do que está acontecendo. E ele sofreu um impeachment que o tornou inelegível por oito anos. Hoje, senador da República, voltou "por cima" com o apoio da patuleia e direito a "selfie" com o ex-presidente Lula. É o mesmo caso que colocou Dilma num maldito segundo mandato: seu silêncio machuca a gente por dentro, fere nossa alma e o que existe de mais sagrado em cada um de nós.

Dilma deve estar deitada no berço esplêndido com seus apoiadores, governadores, congressistas da base aliada, militantes políticos. Afunda cada vez mais num Brasil que elegeu como lema de sua extravagância. Comete um erro que jamais será esquecido: o “confisco das cadernetas de poupança” do povo brasileiro tem novo nome: chama-se arrocho salarial, perda de direitos trabalhistas importantes, aumento no preço da gasolina, na luz, na água e na cesta de alimentos, taxas de juros absurdas, empréstimos por parte do BNDES para amigos, parentes e famosos, distribuição de cargos políticos nas Estatais, farras com festas e viagens internacionais, inflação e desemprego acentuados. E tudo isso acontece sem que sofra um processo de impeachment que traria para o país mais sofrimento e miséria, situação que definitivamente dividiria o Brasil.

Em Belo Horizonte o governo de Fernando Pimentel, quer dizer, o governo do Partido dos Trabalhadores (o mandato não pertence ao candidato, mas ao partido) causa apreensão e medo no povo mineiro. O homem não sofre processo (inocente até que se prove o contrário), foi eleito legitimamente e muito bem eleito pelo povo das Minas, acabando com uma farra de 12 anos do governo anterior com direito a aeroporto em Cláudio, perda de garantias históricas por parte dos professores, criações de tabelas grotescas de subsídios aos professores, mentiras covardes divulgadas pela mídia como a do pagamento do piso salarial nacional, conluio com a Assembleia dos "notáveis" na criação de leis que feriram gravemente 98 mil servidores e a Constituições Federal e Mineira.

O medo é que Belo Horizonte se transforme numa Brasília e de uma Brasília numa Petrobrás, porque não adianta o homem ser bom se quem manda no homem é o partido e o partido não presta. O defeito de Fernando Pimentel é ter esse partido. A solução seria o abandono do Partido dos Trabalhadores que está (até que se prove o contrário) envolvido com empreiteiras, relacionadas a empréstimos fraudulentos que atingiram seu tesoureiro. Até onde vai esse esquema de corrupção, o mais nefasto da história do Brasil?

Fica em mim o medo de que as migalhas desse banquete farto e criminoso se espalhem para os Estados que não têm nada com isso. Lembro quando era criança e pisava com força nas colônias de formigas lava-pés: ficava observando, um tanto quanto obcecado como elas se espalhavam fugindo para todos os cantos, organizando suas colônias de fora para dentro e picando os pés de qualquer um que ameaçasse esmagar seu império: migalhas que se espalham como num banquete farto e miserável.

Texto original:

http://app.vc/eedreuzebiodiasbicalho

 

quarta 15 abril 2015 14:27


UMA SOLUÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE MINAS

Com a apresentação dos resultados da situação financeira do Estado divulgada pela equipe de consultores do governador Fernando Pimentel, em auditoria promovida por sua cúpula e que se resume na total incapacidade de gestão do governo anterior, soluções são apontadas para a resolução de conflitos em diversas áreas do governo. Dentre elas, destaca-se a educação, plataforma política prioritária que levou o candidato ao cargo máximo da representação executiva, em esmagadora vitória nas últimas eleições.

Entretanto, faz-se necessário abrir espaço para o debate que deverá ser promovido em breve pelo sindicato dos professores, em função do candidato ter assumido a responsabilidade de atualizar os proventos da educação, fazendo cumprir a lei federal n° 11.738, que estabelece o pagamento do piso salarial nacional. 

O governo, para sanar o problema da educação em Minas Gerais, apresenta, como proposta e alternativa provisória, o pagamento de um abono à categoria no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Detalhe: pagamento esse dividido em 04 parcelas que deverão abastacer os contracheques dos servidores até outubro de 2016. Além disso, propõe fazer o escalonamento do pagamento do piso de maneira que, até 2018, todo servidor professor da educação da rede estadual, receba pouco menos de R$ 2000,00 (dois mil reais) para uma jornada de 24 horas semanais.

Outra alternativa é efetivar 60 mil servidores, proposta esta dividida em 04 etapas, sendo 15 mil nomeações por ano até o final do mandato. Segundo o governo o que se gasta com designação é um valor absurdo que só pode ser corrigido com a diminuição desse processo. Como existem na rede cerca de 60 mil servidores designados (um terço), minimiza-se o problema, não com o fim da designação, mas com uma drástica dimuição em seus quadros.

A solução do governo não resolve o problema, causa desconforto com o sindicalismo que promete entrar em greve a qualquer momento.

Uma solução simples poderia amenizar o sofrimento de professores de carreira, que, através do concurso público investiram tempo e dinheiro para a aquisição da estabilidade no poder público estadual: falo do instituto da DOBRA, processo que existe em boa parte das municipalidades, em Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, dentre outros municípios, experiência vivenciada pela Secretária de Estado de Educação Macaé Evaristo, quando era Secretária Municipal em BH, na gestão do então prefeito Fernando Pimentel. Mas, afinal de contas, o que seria tal instituto?

Por esse importante mecanismo a Secretaria de Estado de Educação priorizaria em qualquer cargo vago ou em substituição servidores de carreira, ou seja, servidores que já estejam atuando na Rede Estadual na docência, não se encontram em ajustamento funcional ou licença médica. Importante dizer  que quando uma vaga é disponibilizada através do portal da educação, cumpridos alguns rituais, ela é imediatamente preenchida por servidor designado, contratado e com vínculo precarizado. Com a adesão do mecanismo da DOBRA, ao surgir uma vaga, a prioridade no preenchimento da vaga será sempre de um servidor de carreira, de preferência da escola ou de outra na localidade. A ideia desse instituto é sempre priorizar o servidor de casa que poderá atuar na chamada dobra de serviço. O servidor que assumir uma dobra não poderá entrar de licença. Se isso ocorrer, qualquer que seja o motivo, perderá automaticamente o direito à dobra no Estado.

Essa solução imediatista certamente trará para o Estado, a longo prazo, economia de recursos e uma diminuição drástica de servidores faltosos e de licença médica, pois quem possuir um cargo e desejar adotar uma dobra, não poderá afastar-se para tratamento de saúde, pois perderá a dobra.

É óbvio que o instituto da designação não acabará jamais, sobretudo porque a educação é um sistema dinâmico que sempre dependerá de profissionais aptos a exercer a função num quadro de constantes mudanças. Preciso dizer também que o instituto da dobra deve ser discutido com a categoria, normatizado através de diretrizes próprias, resoluções e normas gerais para a pacificação e obtenção de sucesso. Lembro também que a exemplo dos municípios, a dobra também poderá ser oferecida ao servidor designado, desde que cumpridos alguns requisitos que devem ser estudados, tais como a prioridade sempre ser do servidor efetivo, condição sine qua non para o funcionamento da própria estrutura organizacional.

O processo de designação também deve passar por mudanças radicais, pois é um instituto carregado de erros absurdos e que não garante uma justa e democrática contratação de professores. Sabemos que nesse processo muitos professores saem feridos e mutilados pela impossibilidade do Poder Público fiscalizá-lo.

Entendo que a melhor forma passa pela criação de núcleos de contratação de professores - os chamados NCPs - de maneira regionalizada, com fiscalização de inspetores escolares que deveriam ter a exclusividade da função na contratação de profissionais para a escola, isso, claro, depois de atendidas as prerrogativas da dobra escolar. Esses núcleos funcionariam como agências que diminuiriam a burocracia da escola e existiriam para resolver conflitos ligados à designação, que no modelo atual traz grande desgaste com denúncias em função de irregularidades no processo.

Dessa forma teríamos condições de inovar na educação, através da valorização dos servidores de carreira, sem deixar de lado uma atenção especial aos professores contratados. Para que esse projeto seja uma política pública de amplo acesso e não uma política de governo, faz-se necessário a realização de concurso público a cada dois anos, sempre criando alternativas e oportunidades para o ingresso de novos professores na rede.

Acredito que assim poderemos diminuir a onerosidade causada pelo instituto da designação, teríamos redução de custos no Estado, cujos recursos poderão ser revertidos para a própria educação, seja através da promoção de cursos de aperfeiçoamento ou de uma política salarial competitiva e atrativa para jovens que sonham com um cargo público.

quarta 08 abril 2015 21:06


CARTA DO GOVERNO AOS EDUCADORES

Aos professores, diretores e servidores da educação

O governo de Minas Gerais está conseguindo tirar do papel demandas que há mais de uma década são reivindicadas pelos professores e servidores da educação. Se nos últimos anos acumularam-se dificuldades, em pouco mais de 60 dias de diálogo permanente demos passos importantes para a implantação do piso nacional dos professores. O benefício de R$ 160,00 anunciado pelo governo de Minas Gerais aos professores vai reduzir em 35% a defasagem dos salários quanto ao piso nacional. Destacamos, ainda, a criação de um grupo de trabalho com a participação de sindicatos e entidades representativas para ampliar o diálogo com os professores . Já na primeira reunião foram abertos todos os dados da educação e do orçamento do Estado. Além disso, o governo propõe acabar com o subsídio, um sistema remuneratório que representou uma trava nas carreiras do magistério. Mas há muitos outros avanços que precisam ser destacados:

Compromisso com o diálogo e a transparência

O grupo de trabalho foi instituído através de decreto publicado no dia 11 de janeiro com o objetivo de discutir a reestruturação e a valorização dos servidores da educação. Através dessas reuniões, o governo divulgou informações que deixaram de ser segredo de Estado e têm sido fundamentais no processo de negociação com os sindicatos. Desde janeiro já foram realizados vários encontros em que as necessidades dos trabalhadores estiveram no centro das discussões.

Fim do subsídio

O governo propôs acabar com o subsídio, sistema de pagamento instituído no governo anterior que fazia parecer que os vencimentos dos servidores da educação eram superiores ao piso nacional. O governo de Minas Gerais vai encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que altera esse sistema, o que vai possibilitar o pagamento do piso nacional, de forma gradual e responsável.

Valorização dos diretores através de aumento salarial

O governo de Minas Gerais vai dar aos diretores de escola um aumento de 10,25% nos salários a partir de maio próximo. É o reconhecimento ao trabalho de profissionais fundamentais ao bom funcionamento da rede pública de ensino que, inexplicavelmente, não foram beneficiados com os dois últimos aumentos salariais concedidos aos professores. Preocupado com a qualidade da gestão, o governo também está estudando aumentar os benefícios diretos para os profissionais e democratizar a escolha dos diretores.

Reajuste nos salários de todos os servidores com impacto de R$ 1 bilhão por ano na folha

O governo de Minas Gerais propõe um abono de R$ 160,00 para os professores a ser recebido a partir de maio de 2015 com incorporação em quatro etapas. O valor reduz em 35% a defasagem do salário básico em comparação ao piso nacional, de R$ 1.917,00. Os outros servidores também receberão um abono equivalente ao percentual daquele valor em relação ao início do plano de carreira que é de 11%. O benefício pode parecer pequeno individualmente, mas terá um impacto de R$ 1 bilhão anual na folha salarial do Estado. Ao longo de 2015, as contas do Estado devem apresentar um déficit de R$ 6 bilhões, herança das gestões anteriores. Mas a proposta de aumento aos servidores da educação superior à inflação está mantida e é fruto do compromisso deste governo com o resgate da importância do magistério.

O Governo de Minas Gerais reitera o respeito pelos profissionais da educação e a disposição para o diálogo e a negociação. Vamos continuar avançando em direção em uma Minas Gerais mais justa próspera, com educação universal e de qualidade.

 Respeitosamente,

 Secretaria de Estado da Educação

Governo de Minas Gerais

Fonte: Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais.

terça 24 março 2015 15:11


DIREITOS DE REMOÇÃO PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO

Sind-UTE/MG apresenta alteração na legislação para possibilitar mudança de lotação e remoção em estágio probatório

Desde 2014, o Sindicato busca, junto ao governo do Estado, a possibilidade para que os novos nomeados do concurso do edital 01/11 pudessem pedir a mudança de sua lotação ou remoção.

Embora o Estado tenha muitos cargos vagos, estes não foram disponibilizados para as nomeações.  A consequência disso foi o trabalhador em educação ser lotado em bairros, distritos e até mesmo municípios distantes da sua residência.  É comum no interior do Estado professores alugarem quartos de pensão e passarem a semana longe do convívio da família ou recorrerem a caronas para o deslocamento.  Vale lembrar que o governo não paga auxílio-transporte a nenhum trabalhador em educação.

A proposta de alteração foi encaminhada ao líder da maioria na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Correia e ao líder do governo, deputado Durval Ângelo, e posteriormente, aprovada no plenário da Assembleia Legislativa. Agora, falta o Governador sancionar a mudança.

Esta questão foi apresentada à Secretária de Educação, Macaé Evaristo, em reunião com o Sind-UTE/MG, no dia 12 de janeiro. A Secretária concordou que, no próximo período de mudança de lotação e remoção, quem estiver em estágio probatório possa fazer o pedido como os demais trabalhadores em educação. 

Fonte: Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação

quarta 18 março 2015 15:42


O SUPERVISOR, O PROFESSOR E O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE


PUBLICADO EM 13/11/14 - 04h00

O governo de Minas anunciou nesta quarta que os pagamentos de bônus por produtividade de 2013 do funcionalismo só serão efetuados em 2015, ou seja, pelo futuro governador Fernando Pimentel (PT). As notas referentes ao prêmio do ano passado, de acordo com a Secretaria de Planejamento (Seplag), foram divulgadas no último dia 7 de novembro.

Ainda de acordo com a secretaria, o Estado tem até um ano para realizar o pagamento após a aferição e divulgação das notas dos resultados de desempenho.

“Para se chegar ao valor da bonificação, é preciso fazer um cálculo individual, que considera a avaliação de produtividade da equipe, o valor da última remuneração do período de referência, os dias efetivamente trabalhados e a avaliação institucional”, informou a assessoria da Seplag.

Os cálculos do último ano estão sendo feitos pelo governo e serão entregues para a equipe de transição de Pimentel. O governador irá estabelecer a data para o pagamento do bônus. Os valores que serão partilhados não foram divulgados.

Em março e junho deste ano, o Estado pagou R$ 570 milhões do Prêmio por Produtividade referente às metas de 2012. O valor foi dividido entre 365 mil servidores em atividades na administração direta e indireta.

O deputado Cabo Júlio reclamou da demora. “A área da segurança teve meta alcançada em 90,25%. O governo está quebrado”, disse o parlamentar. 

Proposta

Manutenção. Fernando Pimentel se comprometeu, durante sua campanha, a manter o prêmio de produtividade. Ele disse que pode rever a forma como as metas são calculadas.

 
 

professor

RECORDAÇÕES SOBRE O GOVERNO ANTERIOR:

Conforme orientação do governo do Estado, foi pago no dia 30 de março de 2013, sábado, o prêmio de produtividade referente às metas atingidas pelo servidor público de MG e sua instituição de trabalho. Entretanto muitos servidores receberam com indignação, revolta e sentimento de frustração os valores do prêmio de produtivade referente ao ano de 2011. Os pagamentos estão em torno de 50 à 60 % do salário do professor, o que virou motivo de piada para muitos que aguardavam uma maior valorização do governo do Estado. "Mais uma vez o governo engana o trabalhador da educação com um pagamento absurdo, uma migalha miserável que demonstra o quanto esse governo não valoriza os servidores da educação de Minas Gerais. O pagamento do prêmio de produtividade é inteiramente proporcional ao estado de valorização dado pelo governo aos servidores da educação", disse uma professora que não quis ser identificada. É fato que as metas não foram atingidas como se esperava e a greve de 2011 prejudicou muito o andamento das escolas, mas por outro lado, é notória a campanha que o governo faz utilizando os resultados do IDEB de Minas Gerais como sendo os melhores do país. Um outro ponto é que o pagamento do prêmio de produtividade tem como base o salário que o servidor recebia em 2011 e não em 2013.

Por outro lado, enquanto o governo gasta milhões fazendo propaganda de governo, paga alguns reais para professores e vende a ideia do prêmio de produtividade como sendo a forma mais inteligente de se valorizar o servidor público.  ESTÃO TODOS SENDO ENGANADOS! Tivemos casos bem interessantes: numa mesma escola professores receberam valores bem diferentes uns dos outros, sendo que existe apenas uma tabela de subsídio e uma mesma meta atingida por todos. Se disserem que é por causa do tempo de serviço, aí nesse caso a história é ainda pior: tem professor com o mesmo tempo de serviço e valores diferenciados. Tem supervisor que recebeu menos que professor. O que explica isso?

Tem um outro fato: hoje em dia, professor regente de turma recebe por 30 horas de serviço. Não entendo porque um especialista tem que ficar 24 horas semanais numa escola, enquanto um professor cumpre 30. É a lógica do absurdo!!! Isso tem que mudar. Ficam fazendo discurso o tempo todo falando da importância do especialista, do PIP (Plano de Intervenção Pedagógico), falam das avaliações externas. O fato é que se o supervisor ficar mais tempo na escola, vai ser possível atender a demanda do professor e do aluno tanto quanto forem as prioridades da escola e da Secretaria de Estado de Educação. Tem sentido o especialista ir para casa mais cedo que  o professor? Hoje está acontecendo o seguinte na escola: professores regentes de turma ficam na escola até 18:10 hs e uma vez por mês, num sábado vêm para a escola participar de uma reunião pedagógica com o especialista.

Em síntese: professor fica na escola todos os dias até as 18:10 hs. O especialista tem que cumprir 4:48 hs por dia de serviço. Se assume às 13 hs, deve sair, em tese, às 17:48. O problema é que os supervisores sempre ficam mais tempo na escola e recebem bem menos que o professor no final do mês. É desse jeito que o governo quer melhorar a educação em Minas? Tratando todos de maneira desigual?

SUGESTÃO: Mudar a carga horária do especialista para 30 horas semanais, no mínimo, e aumentar o seu salário. Aproveita e aumenta o salário do diretor de escola porque a lógica do absurdo se repete aqui.

Diretor da Escola Estadual

quinta 21 fevereiro 2013 14:06


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