RESOLUÇÃO 2741 DE 20 DE JANEIRO DE 2015

A resolução mais esperada do ano foi finalmente publicada e republicada três dias depois com pequenas alterações em relação à proposta do governo anterior. Isso se deu há uma semana de iniciar o ano letivo. Já podemos afirmar com absoluta autoridade que houve demora na publicação dessa resolução, em alguns pontos tímida, em outros aspectos, extremamente inovadora. Muitos aguardavam grandes alterações na norma que dita as principais regras para o contrato de pessoal designado na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais. Porém, duas coisas chamaram a atenção e provocaram elogios por parte de professores, diretores, prefeitos e sindicatos da  educação: a suspensão do Programa Reinventando o Ensino Médio, o fim da extensão e ampliação de carga horária para efetivados pela lei 100 e a permissão para contratação de um ATB financeiro para cada escola que possuam matrículas superiores a 300 alunos.

Como não poderia ser a prioridade na designação continua sendo do servidor concursado, ainda não nomeado no município ou em outra localidade. Em terceiro lugar estabelece o critério para o servidor com vínculo nas escolas estaduais, ou seja, aqueles que trabalharam no ano anterior sem interrupção do contrato de trabalho por período superior a 90 dias. Importante observar que para esses servidores designados NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE NOVO ATESTADO MÉDICO - A NÃO SER QUE O SERVIDOR TENHA TIRADO LICENÇA POR PERÍODO SUPERIOR A TRINTA DIAS, nesse caso, sendo obrigado a apresentar novo atestado médico (REM) do DAG.

A resolução de Fernando Pimentel é clara com relação a manutenção dos servidores da Lei 100 no quadro de 2015 - identifica o pessoal efetivado pela lei 100 da seguinte forma: servidores na situação funcional 26 - decisão ADI 4876 do STF. Parece que essa é a forma encontrada juridicamente para definir um quadro de instabilidade do governo petista sobre o que fazer com os servidores da antiga lei 100 - derrubada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 26 de março de 2014, considerada INCONSTITUCIONAL pelo EGREGIO COLENDO.

É preciso observar o seguinte - OS SERVIDORES DA LEI 100 CONTINUAM NO CARGO ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DA ATA DO STF, OU SEJA, 01 DE ABRIL DE 2015. Provavelmente devem continuar depois dessa data, mas poderão ser substituídos por outros servidores concursados e até designados habilitados após essa data.

E já que estamos falando de servidores da lei 100 - situação funcional 26, gostaria de informar algumas alterações que já colocam em cheque a permanência desses servidores no quadro de pessoal das escolas estaduais de Minas Gerais:

  1. Servidor da Lei 100 não tem mais direito à extensão de jornada, muito menos ampliação da carga horária;
  2. Servidor da Lei 100 não só poderá ministrar as aulas pelas quais foram concedidas no ano de 2007, ou seja, se um servidor foi efetivado no Minas Gerais (jornal oficial do governo) com 04 aulas, isso quer dizer que esse servidor só terá direito às 04 aulas, nada para mais;
  3. Como o servidor efetivo (concursado) tem direito e prioridade na distribuição de turmas, aulas e função, isso quer dizer que o servidor da lei 100 caso não seja aproveitado na escola poderá ser remanejado para outra escola para cumprir sua carga horária obrigatória;
  4. Se o servidor da lei 100 estiver em AJUSTAMENTO FUNCIONAL e essa situação não esteja mais publicada no MG de maneira a dar amparo legal para sua situação, esse servidor deverá retornar a exercer a sua função e se não tiver condições por impossibilidade de saúde, será orientado a tirar licença médica e permanecer afastado por mais de 15 dias pelo INSS. Continua:

Por outro lado a posição do governo em relação ao concursado é clara quando enumera no artigo 18 a prioridade na distribuição de turmas, aulas e funções. Nos incisos I e II define, rigorosamente nessa ordem, os servidores efetivos (01), estáveis(02) e da situação funcional 26 (03) - lei 100.

É preciso ficar antenado com outra situação: a resolução 2741 vai permitir que o professor de educação física HABILITADO ministre aulas para os anos iniciais, entretanto,  a grade curricular deverá ser alterada para 02 aulas semanais e o professor regente de turma perderá duas horas-aula na sua composição. Explico melhor: um regente de turma recebe por 20 horas + 1/3 (10 horas) - legislação federal que trata sobre a carga horária fora da regência. 10 horas + 20 horas (regência) = 30 horas semanais. Perdendo as duas horas, a situação volta como era antes: 18 aulas + 1/3 (09 horas) = CARGO DE 16 aulas + 02 adicional de extensão de jornada + 09 horas - 27 horas. Cumprirá o servidor regente de turma suas 18 aulas na regência e 4h30 módulo II e 4h30 atividade extra-classe.

Passou para 10 dias o caso de substituição de professor regente de turma pelo professor eventual. A resolução antiga falava em 15 dias - essa é uma boa mudança. Artigo 38 - parágrafo 5º.

As designações serão processadas entre os dias 28 e 30 de janeiro 2015 e o início do ano escolar é dia 02 de fevereiro de 2015.

SOBRE AS DESIGNAÇÕES é preciso observar que está havendo muita reclamação por parte dos candidados que não conseguem visualizar as vagas que devem ser disponibilizadas em quatros locais definidos em reunião  com os diretores escolares e consta também da resolução 2741. No caso da Metropolitana B, todas as vagas devem ser encaminhadas para a Escola Estadual Leon Renault, bem como nas escolas polos de cada região e na própria escola. Nâo devemos esquecer que o site da SEE, com projeção estadual, também deve receber as vagas publicadas, uma transparência que requer muito compromisso da direção da escola e conta com a comunidade escolar que deve ficar CONECTADA e preparada para fazer as denúncias, quando tais candidados se sentirem prejudicados. É fato que tem muito diretor por aí que esconde a vaga e designa pessoas de sua confiança, isso quando não são da família etc.

SITES IMPORTANTES PARA VERIFICAÇÃO DE VAGAS:

METROPOLITANA B

METROPOLITANA A 

METROPOLITANA C

RESOLUÇÃO 2741

quarta 21 janeiro 2015 12:33


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terça 11 novembro 2014 12:50


A PEC 69 E A SOCIEDADE DOS POETAS ENCANTADOS

Blog de euzebiodiasbicalho :Blog dos estudantes das Escolas Estaduais de Minas Gerais, A PEC 69 E A SOCIEDADE DOS POETAS ENCANTADOS

Amigo professor DESIGNADO, preste muita atenção no que vou dizer: você está sendo enganado mais uma vez. Criaram a Lei 100 que lhe rendeu uma FALSA estabilidade, porque todo mundo que entende de lei sabe que EFETIVAÇÃO somente se estabelece através da realização de concurso público. Isso está na carta de 1988 no seu artigo 37, inciso 2. Gosto de repetir para todos aqueles que desconhecem nossa CONSTITUIÇÃO:

Capítulo VII - Da Administração Pública
Seção I - Disposições Gerais
Art. 37. A administração pública direta, indireta ou fundacional, de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte:
I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos
brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei;
II - a investidura em cargo ou emprego público depende de
aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e
títulos, ressalvadas as nomeações para cargo.

O que me entristece nesse fato é que apesar de estar grafado na Constituição, e, sobretudo, de todos os servidores designados e contemplados com essa absurda LEI 100 terem presenciado a decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL na chamada ADI 4876, que a declarou INCONSTITUCIONAL no dia 26 de março desse ano de 2014, ...

Fico pensando sobre o que passa pela cabeça desses professores que se iludem ou se deixam iludir por uma famigerada lei que agora só mudou de nome. Chama-se PEC 69 que todos os juristas, administradores públicos, professores de direito, assessores de deputados e os próprios sabem que isso não dá em nada - que é imoral, indecente e inconstitucional a criação de uma EMENDA CONSTITUCIONAL, cujo objetivo é o de estabelecer em Minas uma situação de conflito de normas. Entretanto, querem apenas ganhar eleições e tempo, pois se for aprovada, se por acaso passar pela Assembleia Legislativa como PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL de número 69, todos sabem que mais dia, menos dia, será julgada pelo STF e declarada sua inconstitucionalidade.

Não é possível permitir que as autoridades utilizem de práticas mesquinhas, oposicionistas e oportunistas para manobras políticas eleitoreiras. Só existe uma forma de ingresso ao cargo efetivo, que garante estabilidade, depois de cumpridos três anos de estágio probatório, sendo antes de tudo, nomeado e empossado como determina a Constituição do Estado de Minas Gerais em seu artigo 21 citado abaixo:

 

Art. 21 – Os cargos, funções e empregos públicos são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
• (Caput com redação dada pelo art. 4º da Emenda à Constituição
nº 84, de 22/12/2010.)
§ 1º – A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
§ 2º – O prazo de validade do concurso público é de até dois anos, prorrogável, uma vez, por igual período.
§ 3º – Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, o aprovado em concurso público será convocado, observada a ordem de classificação, com prioridade sobre novos concursados, para assumir o cargo ou emprego na carreira.• 23
§ 4º – A inobservância do disposto nos §§ 1º, 2º e 3º deste artigo implica nulidade do ato e
punição da autoridade responsável, nos termos da lei.

A Constituição de Minas Gerais em sua 16ª edição em 2014, possui em seus quadros de elaboração e atualização os mesmos deputados que tentam agora uma manobra em sentido contrário que é o de estabelecer uma situação que não se justifica e não pode existir do ponto de vista da legalidade. Observem no seu parágrafo 4º que a inobservância desses termos implicará na nulidade do ato e PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS NOS TERMOS DA LEI.

Podemos perceber também no mesmo artigo da citada carta estadual OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Esse é o caso dos designados.

Art. 22 – A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Por isso, procuro nesse momento fazer uma reflexão com os professores, meus colegas, que encontram-se nessa situação, aos formadores de opinião, aos construtores e provocadores do senso crítico, que agem como poetas encantados. Até quando vocês se deixarão ser enganados? Não está na hora de ajudar a acabar com essa farça promovida por institutos ligados ao governo, que estão desesperados porque têm consciência de que o povo não é bobo, que a elite da educação, nós, os professores, somos os responsáveis pelas maiores vitórias e derrotas eleitorais nesse país?

QUEM TRATA MAL O PROFESSOR, PERDE ELEIÇÃO!!! A menina dos olhos de ouro de qualquer política, passa em primeiro lugar pela educação. Nossos alunos votam com raiva quando a coisa não caminha bem. Podem enganar o povo por um momento ou por alguns anos, mas não podem enganar o povo a vida inteira. A todos os professores designados que entendem do que estou falando - QUERO DIZER QUE VOCÊS FAZEM PARTE DESSA ELITE de mais de 2 milhões de professores espalhados pelo nosso imenso Brasil.

VIVA A EDUCAÇÃO e liberdade aos poetas encantados!

FONTES:

http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/con1988_05.10.1988/con1988.pdf

http://www.almg.gov.br/opencms/export/sites/default/consulte/legislacao/Downloads/pdfs/ConstituicaoEstadual.pdf

domingo 05 outubro 2014 12:25


OBRA DO 6º ANO É 'MENINO DE ENGENHO'

Blog de euzebiodiasbicalho : Blog dos estudantes das Escolas Estaduais de Minas Gerais, MENINO DE ENGENHO, OBRA 6º ANO

Obra do sexto ano do ensino fundamental já está disponível no skydrive da escola. Para acessar basta clicar no link abaixo e procurar o arquivo MENINO DE ENGENHO (PDF) ou baixar o livro diretamente pela rede no segundo endereço eletrônico.

Informamos que essa clássica obra encontra-se disponível no acervo da biblioteca da escola. Lembro que o aluno deverá fazer um resumo do livro e citar uma parte da história que mais chamou sua atenção.

O trabalho deverá ser entregue no dia 01 de dezembro de 2014. Não deixe de elaborar uma bela capa para o seu trabalho colocando o seu nome e identificando a sua turma.

Leia agora um trecho da obra de José Lins do Rego, escritor brasileiro que, ao lado de Graciliano Ramos, Érico Veríssimo e Jorge Amado, figura como um dos romancistas regionalistas mais prestigiosos da literatura nacional:

"Na fazenda de Santa Rosa conheceu o engenho, as plantações de cana, a maquinaria toda do lugar que o encantou. Fez amizades com os primos e passava o dia pela fazenda brincando na lama, fazendo travessuras e nadando no rio. Juntos, eles odiavam a Sinhazinha que levava a chave da despensa e guardava todas as frutas e doces, vendo muitos perderem. 
Carlinhos fez-se amigo de Lili uma prima sua, a menina era loirinha de olhos azuis e uma brancura sem igual. Era doente. Ele e Lili tornaram-se amigos e ele prefiria ficar com ela do que com os primos em travessuras. Um dia a menina amanheceu vomitando negro, chamou Carlinhos. Entretando logo o tiraram do quarto. Lili morreu. 

Ele e os primos se alegravam com as idas à outros engenhos, e com as visitas. O avô muitas vezes o levava junto a caminhadas pela sua grandiosa terra. Com a chegada do inverno veio a cheia do rio, esperaram muito por ela e quando chegou foi forte, talvez a mais forte que já se teve. Negros morreram, animais também e casas foram destruídas. Santa Rosa foi atingida, Tia Maria com algumas negras e as crianças se instalaram por esses tempos em uma das fazendas vizinhas."

http://sdrv.ms/VysBX8

http://www.abace.org.br/clube_do_livro/2014/Menino_de_Engenho/Menino_de_Engenho_Jose_Lins_do_Rego.pdf

terça 02 setembro 2014 14:07


DIÁRIO DE ANNE FRANK É LEITURA OBRIGATÓRIA

Blog de euzebiodiasbicalho :Blog dos estudantes das Escolas Estaduais de Minas Gerais, DIÁRIO DE ANNE FRANK É LEITURA OBRIGATÓRIA

Blog de euzebiodiasbicalho : Blog dos estudantes da Escola Estadual Dr. Euzébio Dias Bicalho, UMA CLÁSSICO: DIÁRIO DE ANNE FRANK

A direção da Escola Estadual Dr. Euzébio Dias Bicalho, juntamente com sua equipe de professores, disponibilizam no skydrive um clássico da literatura conhecido mundialmente: O DIÁRIO DE ANNE FRANK: obra consagrada escrita por uma jovem alemã de origem judaica vítima do HOLOCAUSTO, que morreu aos 15 anos de idade em um campo de concentração. Sua vida e sua obra transformaram Anne no símbolo do sofrimento e da tragédia provocada pelo nazismo alemão. Viveu parte de sua juventude escondida em um porão de um pequeno prédio - isso até ser descoberta e encaminhada ao campo, onde morreria tempos depois.

A ideia da escola é apresentar uma obra clássica reconhecida pela humanidade e divulgar o grande talento e coragem dessa jovem, sua resistência contra a máquina de destruição nazista. Utilizar o diário de Anne Frank para que possamos nos inspirar na escrita e provocar o gosto pela leitura, ainda que seja uma obra trágica do espírito humano.

Os alunos poderão acessar a obra utilizando-se do skydrive da escola através do link abaixo. Existem vários downloads da obra de Anne Frank: numa busca pelo google é possível identificar uma variedade de links que direcionam para esse grande diário. Importante informar que a direção da escola disponibilizou a obra na biblioteca da escola.

E vem-nos à mente esta frase que Anne escreveu pouco antes da sua deportação para as fábricas da morte: "Creio no que há de bom no homem" frase que define toda a força e generosidade dessa pobre criança, radiante da sua mocidade, que soube exprimir todo um mundo de problemas da juventude dos nossos dias: "Eis a dificuldade do nosso tempo: mal começam a germinar em nós ideais, sonhos, belas esperanças, logo a realidade cruel se apodera de tudo isto para o destruir totalmente".

Mas não conseguiram destruir a força de Anne Frank. A sua obra, já traduzida em dezenove línguas e estudada nas classes superiores dos liceus alemães, ergueu-se como implacável libelo contra os seus assassinos. Anne Frank vive e continuará a viver ainda por muito tempo. Em 4 de Abril de 1944 escreveu: - Quero continuar a viver depois da minha morte -. Cumpriu-se o seu desejo.

Blog de euzebiodiasbicalho : Blog dos estudantes das Escolas Estaduais de Minas Gerais, DIÁRIO DE ANNE FRANK É LEITURA OBRIGATÓRIA

OS ALUNOS DOS SÉTIMOS, OITAVOS E NONOS ANOS JÁ PODEM INICIAR A LEITURA. LEMBRAMOS QUE O TRABALHO INDIVIDUAL DEVERÁ SER ENTREGUE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2014, ATRAVÉS DE TEXTO DISSERTATIVO SOBRE A OBRA.

PARA REALIZAR A DISSERTAÇÃO O(A) ALUNO(A) DEVERÁ DISCORRER SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: QUAL É, NA SUA OPINIÃO, A GRANDE CONTRIBUIÇÃO QUE ANNE FRANK DEIXOU AO MUNDO E QUE TIPO DE MENSAGEM PODEMOS INFERIR DE SEU DIÁRIO? RESPONDA, ATRAVÉS DE TEXTO DISSERTATIVO, NUMA ÚNICA FOLHA COM MÍNIMO DE 20 E MÁXIMO DE 30 LINHAS.

Boa leitura para todos!

http://sdrv.ms/VysBX8 

quinta 13 fevereiro 2014 07:03


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