DESIGNAÇÃO PARA ESCOLAS ESTADUAIS EM 2013

Blog de euzebiodiasbicalho :Blog dos estudantes das Escolas Estaduais de Minas Gerais, DESIGNAÇÃO PARA ESCOLAS ESTADUAIS EM 2013

ATENÇÃO SERVIDOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS OU CANDIDATO À DESIGNAÇÃO PÚBLICA EM ESCOLAS ESTADUAIS DE MINAS.

CURIOSIDADES: A) NOVAS REGRAS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR REGENTE DE TURMA. B) TODAS AS VAGAS DEVERÃO SER DIVULGADAS NAS ESCOLAS, NA SRE E NAS ESCOLAS POLO.


NOVO SITE PARA ACOMPANHAMENTO DE VAGAS DIVULGADAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B:

HTTP://SREMETROPB.EDUCACAO.MG.GOV.BR

SRE - METROPOLITANA B  DETERMINA PRIMEIRAS DESIGNAÇÕES SOMENTE NOS DIAS 31 DE JANEIRO E 01 DE FEVEREIRO DE 2013. HORÁRIO DA DESIGNAÇÃO É POR CONTA DO DIRETOR DA ESCOLA. TODAS AS VAGAS DEVEM SER DIVULGADAS NAS ESCOLAS POLO, NA PRÓPRIA ESCOLA ONDE OCORRERÁ A DESIGNAÇÃO E NA SRE. SE VC PERCEBER QUE ALGUMA ESCOLA PROCESSOU ALGUMA DESIGNAÇÃO E NÃO DIVULGOU A VAGA - NESSE CASO, DEVEM SER ENCAMINHADAS DENÚNCIAS AO INSPETOR ESCOLAR OU DIRETAMENTE NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO QUE ANALISARÁ O CASO E PODERÁ PROCEDER O CANCELAMENTO DA DESIGNAÇÃO: ADVERTÊNCIA AO DIRETOR DA ESCOLA E ENCAMINHAMENTO DE NOVO EDITAL PARA DESIGNAÇÃO PUBLICADO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA. 

Para que vc participe da designação em 2013 é importante observar as seguintes orientações:

  1. Se você trabalhou em 2012 e cumpriu CONTRATO ATÉ 31/12  - não teve interrupção do trabalho por mais de 60 dias, que comprove mínimo de 90 dias trabalhados (servidor com vínculo) - não tirou licença para tratamento de saúde por período superior a 15 dias, consecutivos ou não, poderá ser designado sem passar pelo DAG, bastando trazer no dia da designação atestado médico que comprove aptidão para o exercício da função pleiteada (mesma função exercida em 2012). Mas se você tirou licença por período superior a 15 dias - DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE FAZER OS SEGUINTES EXAMES: URINA ROTINA, HEMOGRAMA COMPLETO COM GLICEMIA DE JEJUM, CONTAGEM DE PLAQUETAS E LARINGOSCOPIA INDIRETA COM LAUDO DESCRITIVO OU VIDEOLARINGOSCOPIA. DETALHE: DEVERÁ SER MARCADA UMA PERÍCIA NO SCPMSO, unidade central (DAG) ou unidades regionais - LIGAR 155 - OPÇÃO 9. VER RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 107 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012.
  2. Se vc é candidato à designação em 2013 é preciso acompanhar os termos da resolução 2.253 de 09 de janeiro de 2013.
  3. A PRIORIDADE PARA A DESIGNAÇÃO EM 2013 é o candidato aprovado no concurso público EDITAL 01 / 2011: TODOS OS CARGOS DO CONCURSO JÁ FORAM HOMOLOGADOS E ESTÃO SENDO CONVOCADOS OS CANDIDATOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS; Os sites para verificação das chamadas dos concursos são: http://www.seplag.mg.gov.br, www.iof.mg.gov.br ou www.educacao.mg.gov.br.
  4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DESIGNAÇÃO EM 2013 - ARTIGO 53 DA RESOLUÇÃO 2.253 de 10 de janeiro de 2013: I - comprovante de aprovação em concurso; II - diploma registrado pelo MEC; III - declaração de conclusão de curso, juntamente com histórico escolar; IV - especialização para atendimento a alunos com necessidades especiais; V - certidão de contagem de tempo no Estado de MG na função pleiteada; VI - identidade; VII - cpf; VIII - título de eleitor e comprovante de votação; IX - comprovante de inscrição no pis / pasep (quando for o caso); X - certificado de reservista (não existe exigência para maiores de 45 anos); XI - assinar declaração de próprio punho de formulário fornecido pelo diretor da escola no ato da designação - deverá preencher guia de acúmulo de cargos (obrigatório). DEVERÃO SER APRESENTADOS OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, FICANDO AS CÓPIAS ARQUIVADAS NA ESCOLA.
  • QUAIS OS CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO EM 2013? ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO 2253.
  • a) candidato habilitado para o município ainda não nomeado, obedecida ordem de classificação no concurso;
  • b) candidato habilitado de outro município ainda não nomeado, obedecida a pontuação no cargo pretendido;
  • c) servidor com vínculo terá prioridade se for habilitado. Na existência de servidor designado, mesmo que não tenha vínculo em 2012, se for habilitado terá prioridade.
  • d) candidato habilitado obedecida a listagem geral de 2011 e 12;
  • e) candidato não habilitado obedecida a listagem geral de 11 e 12;
  • f) designação de professor não habilitado desde que no momento da designação não compareça candidato habilitado ainda que não inscrito.

ATENÇÃO PARA MUDANÇAS NA LEI:

NO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 2.253 de 09 de JANEIRO DE 2013, diz:

NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OS COMPONENTES CURRICULARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO RELIGIOSA DEVERÃO SER MINISTRADOS PELO PRÓPRIO REGENTE DA TURMA, EXCETO QUANDO NA ESCOLA JÁ HOUVER PROFESSOR EFETIVO OU EFETIVADO NOS TERMOS DA LEI 100 / 2007, NESSES COMPONENTES CURRICULARES.

ARTIGO 43: A condição de prioridade como candidato concursado de que tratam os incisos I e II do artigo 42 dessa Resolução, SOMENTE SE APLICA AOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS HOMOLOGADOS E QUE ESTEJAM DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE NA DATA DA DESIGNAÇÃO.

Como fica a situação do servidor professor ou especialista em AJUSTAMENTO FUNCIONAL? A resolução 2.253 estabelece que esse servidor público fora da regência deve assumir na escola duas funções: secretaria da escola ou biblioteca (mas a conveniência deve atender duas outras questões: 1º - a vontade do gestor público que deve existir sempre em função da necessidade da escola; 2º - existência de vaga em função do quantitativo constante no anexo II da resolução citada). Portanto, não basta a vontade do gestor, somente. Tem de haver vaga na função de biblioteca ou secretaria. OBS: NÃO SENDO POSSÍVEL APROVEITAR O SERVIDOR EM AJUSTAMENTO NA PRÓPRIA ESCOLA, COMPETE À SRE PROCEDER O REMANEJAMENTO DO SERVIDOR PARA OUTRA ESCOLA DA MESMA LOCALIDADE. Porém, o legislador permitiu no caso de servidor em ajustamento com carga horária inferior a 24 horas semanais, que haja o aproveitamento de dois servidores como assistente técnico de Educação Básica, ou seja, atuar na secretaria da escola ou em apoio à Biblioteca: chamado professor de apoio ao funcionamento da biblioteca escolar.

Como a lei caracteriza o APOIO À BIBLIOTECA ESCOLAR? Vejamos o que diz o artigo 12 da resolução citada em seu parágrafo único: "CARACTERIZAM-SE COMO APOIO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA ESCOLAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROFESSOR EM SITUAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, CUJO LAUDO MÉDICO RECOMENDA SEU APROVEITAMENTO SEM O CONTATO DIRETO E PERMANENTE COM ALUNOS." Tem brecha na lei tanto para o professor atuar na biblioteca como para o diretor remanejar o servidor que não se dispuser a atender o artigo 12 da resolução. LINK ABAIXO DIRECIONA PARA A RESOLUÇÃO 2253, PUBLICADA NO MG DIA 10 DE JANEIRO DE 2013.

http://crv.educacao.mg.gov.br/SISTEMA_CRV/banco_objetos_crv/8AF44F7006BE4E7FBB4E35C2F0CAE7402412013165242_RESOLU%C3%87%C3%83O%20SEE%20N%C2%BA%202253,%20DE%209%20DE%20JANEIRO%20DE%202013..pdf

Fonte: SEE - MG e Sindicato Único dos Professores do Estado de MG.

AJUSTAMENTO FUNCIONAL, Critérios para designação, DAG, designação 2013, Designação MG, Designação nas escolas, Designação para professor, Documentos para designação, Perícia Médica, Professor fora da regência, RESOLUÇÃO 2253, RESOLUÇÃO 2253 SEE MG, servidor em ajustamento funcional, Um terço da jornada de trabalho

segunda 21 janeiro 2013 19:19



45 comentário(s)

  • geraldo silva costa mailto Sex 18 Jul 2014 15:21
    estou enteressado na designaçao asb . nao tenho meu guia de inscriça ,e necessario no ato da designaçao ?
  • marcilene mailto Qui 27 Fev 2014 02:18
    vim do Rio de Janeiro tem pouco tempo, tou cursando 5 etpa licenciatura de pedagogia, não tenho magisterio, nem normal superior, não fiz concurso, nem fiz inscrição para designação, terei alguma chance de trabalhar como professora???? tendo em mãos um cat e documentação pessoal e exame medico????????
  • Janayna mailto Seg 30 Dez 2013 13:52
    Quais são os documentos necessários para uma designação
  • Elice Ramos Vieiras mailto Qui 28 Nov 2013 19:22
    quero saber mais sobre as designaçoes
  • Luceni costa mailto Qua 20 Nov 2013 11:58
    E nos Atbs, faremos também inscrição para designacões
  • MARIA ELENICE mailto Qua 20 Nov 2013 00:15
    já posso fazer inscrição para designação ? estarei cursando o 5°período em 2013.
  • roselaine mailto Qua 13 Nov 2013 20:53
    gostaria se tem vaga pra designiçao pra serviçais
  • Gi Ter 12 Nov 2013 01:13
    Boa noite, estou no 3 periodo em Pedagogia, eu posso participar de designação.
  • gisany mailto Qua 23 Out 2013 16:32
    Olá Gostaria de saber se o atestado de saúde pode ser da rede particular?
  • Maria Aparecida da Silva mailto Ter 24 Set 2013 23:43
    Estou em ajustamento funcional e passei no concurso para Orientação Educacional...Para tomar posse neste segundo cargo, assim que for chamada, terei algum problema? Aguardo resposta...Obrigada


Seu comentário :

(Opcional)

(Opcional)

error

Importante: comentários racistas, insultas, etc. são proibidos nesse site.Caso um usuário preste queixa, usaremos o seu endereço IP (54.87.70.14) para se identificar     



Abrir a barra
Fechar a barra

Precisa estar conectado para enviar uma mensagem para euzebiodiasbicalho

Precisa estar conectado para adicionar euzebiodiasbicalho para os seus amigos

 
Criar um blog