PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE EM MG

Conhecido pelos professores do Estado de Minas Gerais como 14º salário, o PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE existe desde 2010 e foi criado pelo então governador do Estado Aécio Neves. Foi anunciado pela primeira vez para Minas no dia 04 de dezembro de 2009. Na época, no Palácio da Liberdade, antiga sede do governo, o governador prometeu aos servidores públicos do Executivo mineiro o percebimento, a partir de 2010, de até duas remunerações anuais como prêmio por produtividade: é por essa razão que muitos servidores do estado denominam o prêmio como um décimo quarto salário. Porém, a legislação aprovada estabeleceu que o prêmio não ultrapassasse o valor de uma remuneração mensal.

Atualmente, as regras para o pagamento do Prêmio por Produtividade continuam as mesmas. O pagamento será proporcional à nota recebida por cada equipe no cumprimento das metas fixadas na 2ª etapa do Acordo de Resultados, bem como proporcional aos dias trabalhados. Por exemplo, caso uma equipe obtenha uma avaliação de 80%, o servidor, que não teve nenhum tipo de afastamento do seu trabalho poderá receber, como prêmio, o valor relativo a 80% de duas remunerações somadas. É preciso esclarecer que o recebimento do prêmio dependerá muito do momento em que o Estado estiver vivendo.

Segundo informações o objetivo do Prêmio por Produtividade é fortalecer, ainda mais, a meritrocacia na administração pública estadual, destacando e reconhecendo os servidores que obtém bons resultados. Minas Gerais é o estado brasileiro com o mais abrangente sistema de contratualização de resultados da administração pública brasileira. O Prêmio por Produtividade é uma recompensa financeira concedida aos servidores públicos mineiros em atividade nos 59 órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder executivo estadual. É calculado com base no percentual de alcance das metas de cada área de atuação. As metas são pactuadas em suas áreas a partir de indicadores específicos de cada uma delas e integram o Acordo de Resultados firmado pelas secretarias e órgãos estaduais. Minas Gerais foi o primeiro estado brasileiro a pagar prêmio por produtividade ao conjunto de seus servidores. A lei estabelece que tem direito a receber o prêmio o servidor em atividade, ocupante de cargo de provimento efetivo, provimento em comissão ou detentor de função pública e os subsecretários de Estado. No ano de 2010 o Governo de Minas pagou no dia 7 de outubro, junto com a remuneração referente a setembro, cerca de R$ 318 milhões para aproximadamente 300 mil servidores em atividade. Pela primeira vez, o valor pago foi correspondente ao resultado de cada equipe de trabalho em suas respectivas áreas de atuação. Porém, com a entrada do novo governador, Antônio Anastasia, até o momento não se sabe ao certo quando será pago o Prêmio de Produtividade. Existe a garantia do pagamento, porém, em função do movimento de greve no Estado que durou mais de 100 dias e também do momento fiscal vivido por Minas, até agora, nenhum servidor do executivo, fez juz ao Prêmio de Produtividade de 2011.

OBS: FOI REALIZADO O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE EM DUAS PARCELAS (JANEIRO E FEVEREIRO DE 2012). O GOVERNO CUMPRIU O PROMETIDO!

prêmio

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador/29760-aecio-neves-propoe-alteracao-no-premio-por-produtividade-governador-aecio-neves-anuncia-proposta-de-alteracao-no-premio-por-produtividade 

APROVEITE E VEJA TAMBÉM A NOVA POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DE MINAS: CLIQUE SOBRE O LINK ABAIXO E LEI INTEGRALMENTE A LEI - http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/45786 - LEI Nº 19.837, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011.

PARA TER ACESSO AO SUBSTITUTIVO DO GOVERNO COM A TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO PARA O PROFESSOR, ESPECIALISTA, DIRETOR E SECRETÁRIO DE ESCOLAS, CLIQUE AQUI: http://www.sindutemg.org.br/novosite/files/minuta-substitutivo.pdf

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quarta 07 dezembro 2011 11:17



1 comentário(s)

  • Eloisa mailto Qua 30 Jan 2013 11:18
    senhor governador Antonio Anastacia libera no décimo quarto está muito arasado, por favor é um direito nosso.


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